Saudações blogueais a todos.
Estamos na etapa final. Estamos no ultimo mês de 2010: Dezembro. Que bom. Só trinta dias para começar 2011. É um mês gostoso. Inicio de férias para a criançada. Também para alguns marmanjos: adolescentes e adultos. Daqui a pouco é verão, é praia.
Mas em se falando de férias e crianças que virarão adolescentes e depois adultos, vamos ao assunto que pretendo por em discussão.
Maioridade Penal. Qual a idade para que um ser humano, independente de suas origens, deve ser punida por prática de atos ilegais e criminosos?
Em vários países, a maioridade penal começa com o ato ilícito praticado pelo individuo, independente de sua idade. Por que não, aqui também? Muitos vão dizer... eles não sabem o que estão fazendo. Outros dirão... são apenas crianças, são apenas adolescentes. São obrigados a praticar tais atos a mando de pais, parentes ou "amigos". Pais, parentes ou amigos? Estranho, mas não impossível.
Dirão, também, que a culpa é da sociedade. Essa, que não dá oportunidade a todos. Que, só, quem está na inclusão é o "rico". O "pobre" é o excluído, sem oportunidade. Uma ideia ou afirmação falsa.
A nossa constituição diz "todos somos iguais perante a lei......". Até que ponto? Será aí que começa a desigualdade? Na própria constituição? Talvez sim. Talvez não.
Da constituição, vem os mil e um códigos regulamentando determinado artigo ou artigos. E um deles é o ECA que protege a criança e o adolescente de determinados deveres para com a família e a sociedade. É onde pega a maioridade penal. Sabendo, que só tem direitos e nenhum deveres, eles podem fazer e fazem o que querem. Desde não querer ir a aula até a ponto de roubar, estuprar e assassinar. Sabem que nada lhes acontecerá. Vai para uma instituição educacional qualquer. É colocado com outros de diferentes idades, muitas vezes, e, dali sai adulto como se nada tivesse acontecido.
Independente da idade, de classe social, a maioridade penal deveria ou deve se a partir do ato ilegal e criminoso praticado pela criança ou adolescente. Eles sabem muito bem o que estão fazendo. Daí para frente a criança deixa de ser criança e adolescente deixa de ser adolescente passando a ser tratado como adulto e respondendo plenamente pelos seus atos. Cada um com a sua faixa etária.
Redução da maioridade penal? Um referendo! Sim? Não? Deixa como está. Não vai adiantar mesmo.
Escrito por mim